1. Introdução 

Bem-vindo ao website e à plataforma digital da Griggs International Ltd. O acesso e utilização deste website, bem como a inscrição, aquisição de cursos, programas de intercâmbio e demais serviços disponibilizados, estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Uso. 

Ao aceder, navegar ou utilizar o website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website e os serviços associados. 

2. Definições 

Para efeitos dos presentes Termos, entende-se por “Utilizador” qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o website ou a plataforma online da Griggs International Ltd. “Serviços” incluem os programas de dupla certificação americana, cursos online, serviços de intercâmbio e outros produtos educacionais oferecidos pela Griggs International Ltd. 

3. Registo e Acesso 

Alguns serviços requerem registo prévio. O Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela confidencialidade das suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob o seu login será considerada de sua responsabilidade. 

4. Compras e Pagamentos 

Os preços e condições de pagamento dos serviços encontram-se descritos no website. Todos os pagamentos efetuados online são processados através de plataformas seguras, sendo possível a utilização de cartões de crédito, débito ou outros métodos indicados. 

Em caso de cancelamento ou desistência, aplicam-se as políticas de reembolso e cancelamento específicas comunicadas no momento da contratação. 

5. Responsabilidades do Utilizador 

O Utilizador compromete-se a utilizar os serviços apenas para fins legítimos e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer ato que possa comprometer o funcionamento do website, violar direitos de propriedade intelectual ou causar danos à Griggs International Ltd. ou a terceiros. 

6. Limitação de Responsabilidade 

A Griggs International Ltd. envida todos os esforços para garantir a exatidão das informações e a disponibilidade do website, mas não se responsabiliza por erros tipográficos, interrupções temporárias, falhas técnicas ou conteúdos de terceiros. 

Em nenhuma circunstância a Griggs International Ltd. será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso inadequado ou incapacidade de uso do website ou dos serviços prestados. 

7. Propriedade Intelectual 

Todo o conteúdo, marcas, logótipos, textos, imagens, vídeos e materiais didáticos disponíveis neste website são propriedade exclusiva da Griggs International Ltd. ou de terceiros licenciadores, sendo expressamente proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita. 

8. Proteção de Dados 

A Griggs International Ltd. cumpre integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal e no Reino Unido. O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade disponível no website. 

9. Alterações 

A Griggs International Ltd. reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo as versões atualizadas publicadas no website e entrando em vigor na data da sua publicação. 

10. Lei Aplicável e Jurisdição 

Os presentes Termos regem-se pelas leis de Portugal e do Reino Unido. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Lisboa (Portugal) ou Londres (Reino Unido). 

11. Contactos 

Para esclarecimentos, dúvidas ou reclamações, contacte-nos através de: rgpd@griggsinternational.org